Na noite de sexta-feira (24/05) as comunidades e movimentos sociais se fizeram presentes em grande número no auditório Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, para a abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Municipal Porto Alegre, “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!“.
Um encontro para debate entre o Poder Público, empresários, movimentos sociais e populares, acadêmicos e Entidades, trabalhadores e organizações não governamentais. Sendo a 5ª Conferência Etapa Porto Alegre, trás como uma de suas dos principais demandas a implementação do Conselho das Cidades, visualizando a importância dessa criação para a promoção das questões relacionadas ao desenvolvimento urbano, social, cultural, econômico e ambiental da capital. Sente-se hoje a ausência de um espaço que debata a transversalidade das políticas urbanas, tendo em vista o quão fundamental é tratar os aspectos citados de forma integrada.
Representantes dos movimentos populares que estiveram à mesa nesta abertura foram enfáticos ao afirmar a importância da articulação das políticas públicas da cidade e sustentaram a importância da incorporação das políticas de saneamento, mobilidade, saúde, trabalho, educação, lazer, às políticas de habitação, com qualidade e respeito à população.
No sábado a 5ª Conferência teve continuidade, durante todo o dia. Os participantes debateram diferentes temáticas dentro das pautas sobre o planejamento da Cidade como os impactos da Copa do mundo de 2014, gestão democrática da cidade, função social da propriedade, regularização fundiária, acesso a terra, aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, entre outros.
Aproximadamente 800 pessoas estiveram presentes na etapa municipal da conferência, sendo registrada a presença massiva dos Movimentos Sociais e Populares, com mais de 500 pessoas. A partir de julho se realizarão as conferências Estaduais pelo país, e em novembro acontecerá a Conferência Nacional, em Brasília.
Texto: SAJU/UFRGS – Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul