O Instituto Pólis, em conjunto com Instituto Brasileiro de Direito
Urbanístico e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais tem a honra
de convidá-lo/a para o seminário:
“SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA CONFLITOS
FUNDIÁRIOS URBANOS”
O Instituto Pólis em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito
Urbanístico e o Centro de Direitos Econômicos e Sociais estão realizando o
Projeto – Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos – Projeto
BRA/05/036 – Convocação 01/12 – da Secretaria de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça.
O presente projeto tem como objetivo mapear, catalogar e avaliar as
experiências alternativas de resolução de conflitos fundiários urbanos que
envolvam iniciativas de interação entre os órgãos Públicos, os atores sociais e as
partes envolvidas. O foco são os Estados do Ceará, São Paulo e Rio Grande do
Sul, bem como experiências de outras localidades do Brasil. A partir das soluções
encontradas pretende-se sugerir uma alteração processual-normativa adequada
para que se estabeleçam métodos como rotina para a resposta mais adequada
em tais casos.
A pesquisa busca casos que possuam como questão: (i) Conflitos
fundiários urbanos em espaços territoriais especialmente protegidos; (ii) Conflitos
fundiários urbanos nos casos de realização de obras públicas, como, por
exemplo, as obras públicas do PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas, implantação
de transportes ferroviários, dentre outros; (iii) Conflitos fundiários urbanos
envolvendo assentamentos humanos consolidados em áreas de grande interesse
para o mercado imobiliário, para a construção de shopinng centers, condomínios
de alto padrão, dentre outros.
No presente seminário, pretendemos debater as questões fundiárias
a partir do material colhido, buscando o aprimoramento da pesquisa a partir de
uma postura dialógica com todos os atores que podem ser envolvidos na
resolução de conflitos fundiários urbanos, seja por previsão legal, seja pelo
entendimento de que a multidisciplinariedade pode garantir maior êxito na
solução de tais conflitos, para além do balizamento normativo.
O Seminário permitirá a definição mais precisa das tipologiasidentificadas pela pesquisa até o momento, contribuindo com mais informações
advindas dos setores públicos e da sociedade civil, bem como das experiências
presenciadas pelos órgãos que lidam diretamente com tais conflitos, como o
Fórum Nacional de Reforma Urbana, Movimentos de luta pela moradia,
Conselhos Estaduais e o Federal. Seu objetivo é possibilitar a maior apreensão possível das informações, tanto as colhidas pelos
pesquisadores até então, quanto as vivenciadas formal e materialmente pelos
demais atores sociais. Os resultados do Seminário servirão de
dados para a finalização da pesquisa e o produto parcial dessa etapa será a
sistematização das idéias e (ou) dados obtidos por meio do seminário, bem como
a comprovação dos participantes e a descrição do que foi debatido no encontro a
partir de questões apresentadas.
DATA: 15 de março de 2013
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: Instituto Pólis – Rua Araújo, 124, Vila Buarque, São Paulo
Pede-se a CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA pelo e-mail: ibdu@ibdu.org.br