Porto Alegre – Na tarde de quarta-feira (9), uma equipe da unidade de Porto Alegre (RS) da Defensoria Pública da União (DPU) foi até a Ilha Grande dos Marinheiros, na capital, para conhecer as dificuldades enfrentadas pela comunidade local atingida pela construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, que liga a capital ao interior do estado.
Junto com a DPU, foram representantes do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Saju-UFRGS); da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap); da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); da organização não governamental Acesso – Cidadania e Direitos Humanos; e do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), que colaborou com o transporte até o local.
A defensora Fernanda Hahn, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC) e coordenadora do Grupo de Trabalho que presta auxílio jurídico às famílias prejudicadas pela construção da nova ponte, apresentou o trabalho da DPU e explicou que, por envolver o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a situação está na área de competência da DPU. Ela ressaltou que a DPU já possui experiência em ações de desapropriação e remoção por conta de outras obras públicas. Ainda, falou sobre o ineditismo do GT instituído para a situação e destacou a atuação antecipada da DPU, pois já estão em contato com a comunidade antes das audiências.
Na ocasião, as lideranças locais falaram de suas principais dificuldades e esclareceram dúvidas. Uma das questões apontadas foi a do cadastramento que o DNIT fez em 2014 das famílias que seriam removidas e muitas pessoas teriam ficado de fora. Uma dúvida recorrente foi se poderiam fazer benfeitorias nas casas que foram prejudicadas com as fortes tempestades de outubro de 2015 e de fevereiro de 2016.
Imaculada de Oliveira Galvão, coordenadora financeira da Cooperativa Mista Resgatando a Dignidade e que reside em uma das casas que serão removidas para a construção da ponte, conta que sua maior dificuldade é obter retorno sobre o andamento da obra e do processo de reassentamento. “Fico sem saber o que fazer”, comenta, “mexe com a autoestima e gera um clima de insegurança”. Em relação à atuação da DPU junto à comunidade, ela diz que “finalmente alguém está lutando por nós” e acrescenta, “a DPU é muito bem-vinda na comunidade, e não apenas nesse momento, mas em outros também”.
Rodrigo de Medeiros, da Renap, acredita que a ação é muito importante, pois possibilita que entidades de cunho social acompanhem a implantação de políticas públicas a fim de evitar a violação de direitos. Cristiano Muller, da CDES, ressaltou que a precariedade de informações tem muitas vezes o objetivo de desorganizar as comunidades que estão lutando por direitos. Ele ainda parabenizou o trabalho da DPU, “temos que valorizar a DPU, não é sempre que vemos uma defensoria pública tão atuante”.
Ao final da reunião, ficou acordado que será realizado um mutirão de atendimento para que os casos individuais sejam atendidos. Além disso, a DPU comprometeu-se a estar presente na próxima reunião da comunidade com o DNIT.
Compuseram a equipe da DPU defensores e servidores integrantes do Grupo de Trabalho que presta auxílio jurídico às famílias prejudicadas pela construção da nova ponte: Fábio Carboni Ceccon, titular do 2º Ofício Criminal; Fernanda Hahn, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e coordenadora do GT; Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa, titular do 2º Ofício Regional Cível; Patrícia Bettin Chaves, titular do 2º Ofício Previdenciário; Renato Braga Vinhas, titular do 3º Ofício Cível; e a servidoras Laura Fernanda Zacher, socióloga, e Paloma Morais Corrêa, assessora do Gabinete da Chefia. Participaram também os estagiários de Direito do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Camilla Costa Beber e Giovane Sartori.
O Grupo de Trabalho
Criado pela Ordem de Serviço 16, de 25 de setembro de 2015, da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre (RS), o Grupo de Trabalho tem por objetivo a prestação de auxílio jurídico às mil famílias prejudicadas pela construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, que liga a capital ao interior do estado. Foram designados cinco defensores representantes de diferentes áreas de atuação, escolhidos por meio de edital para inscrição e posterior sorteio.
Por Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União