Foto Por Gilnei O. J. da Silva
MORADORES DO 4º DISTRITO COBRAM DO DNIT RESPOSTAS SOBRE OS REASSENTAMENTOS
Para garantir o direito à moradia, moradoras e moradores das comunidades atingidas pela obra da nova Ponte do Guaíba protestam e exigem dos gestores públicos, dos representantes do DNIT, do MPF e da DPU uma solução habitacional imediata, definitiva e digna para suas famílias:
NOTA DE APOIO DO FÓRUM DO QUARTO DISTRITO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA PONTE DO GUAÍBA
O Fórum do 4º Distrito, rede de comunidades, coletivos de pessoas, entidades de apoio e trabalhadores focados na luta pelo acesso à moradia e ao trabalho digno, apoia a luta das famílias e moradores das vilas Tio Zeca e Areia, Vila Voluntários, Vila Cobal, Casa de Passagem e Carandirú para garantir seu direito à moradia, ameaçadas com as obras da nova ponte do guaíba.
Enquanto a inauguração da ponte é festejada pelas autoridades e usada eleitoralmente, cerca de 1.000 famílias, com crianças, adolescentes e idosos, poderão ficar sem suas moradias, aumentando as incertezas de um futuro digno e os riscos de contágios com a pandemia do Covid-19.
A Prefeitura de Porto Alegre o DNIT ignoram que a região é demarcada como Área Especial de Interesse Social (AEIS), um território voltado para o assentamento habitacional de população de baixa renda.
Sendo assim, o Fórum do 4º Distrito vem a público manifestar seu apoio a resistência dos moradores da região e pedimos as seguintes providências:
1. Seja designada Audiência Pública pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para tratar do REASSENTAMENTO dos moradores atingidos pelas obras da Nova Ponte do Guaíba a ser realizada no próximo mês de Novembro/2020;
2. Sejam intimados a comparecer na referida Audiência Pública o DNIT -Departamento de Infraestrutura e Transporte e as autoridades municipais e estaduais afeitas ao caso;
3. Seja expedida Recomendação conjunta pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ao DNIT, no sentido de não autorizar a inauguração da Ponte antes da realização da Audiência Pública a ser realizada.